PIAUÍ: Aneel admiti cobrança indevida e contas de energia terão descontos em abril e maio.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu uma falha na cobrança das contas de luz das residências dos brasileiros nos últimos meses do ano passado. No Piauí, cerca de R$ 16 milhões foram cobrados indevidamente dos piauienses. Por isso, a Eletrobras Distribuição Piauí vai devolver o valor através de descontos nas contas de luz dos próximos dois meses.

De acordo com a distribuidora, o desconto será de cerca de 7% e o processo se dará em duas etapas. A primeira vai ser no mês de abril, onde a Eletrobras dará o desconto do período acumulado de outubro de 2016 a março de 2017 (6 meses) de uma só vez, e a segunda será a partir de maio, onde o desconto será dado retirando a cobrança da parcela do encargo referente à Angra III.

Nos talões de luz das residências, será colocada uma mensagem dizendo que a Resolução Homologatória n. X concedeu um desconto de y% na tarifa. Essa mensagem será obrigatória na conta de todos os consumidores. Portanto, caso uma residência não seja beneficiada, o consumidor pode procurar a Eletrobras e reivindicar o desconto.
Cobrança Indevida

De acordo com Aneel, no total, deverão ser devolvidos R$ 900 milhões que foram inseridos nas contas de luz dos consumidores desde o ano passado de maneira indevida. Para reparar o erro, em todo o Brasil, serão dados descontos nas taxas de luz das residências nos próximos dois meses. Esses descontos vão variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20%.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra III. Tal encargo, porém, não deveria ter sido cobrado, pois a usina ainda não entrou em operação. Segundo a Agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem comunica qual energia de reserva pode ser usada.

Dos brasileiros, os únicos que não receberão os descontos são os clientes das distribuidoras Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida.

Fonte: O Dia

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