Mãe autoriza aborto em filha de 12 anos que engravidou após estupro

A conselheira tutelar Socorro Arraes informou que foi autorizado o procedimento de aborto na garota de 12 anos que engravidou após ser estuprada, em um casarão na Zona Leste da capital, há cerca de dois meses. O termo de autorização foi assinado pela mãe da adolescente, na manhã desta quinta-feira (09), na sede do Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvvis), em Teresina.

“Nesses casos de estupro que resultam em gravidez, a mãe da vítima tem que autorizar o procedimento. Agora, estamos com toda a papelada pronta para ser enviada à direção da Maternidade Evangelina Rosa. Ainda não se tem uma data definida para a realização do aborto, mas acreditamos que até a próxima semana teremos algumas resposta”, disse a conselheira.

Socorro Arraes informou também que até a data do procedimento, a garota ficará sob cuidados de psicólogos e assistentes sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“O Creas é um órgão especializado em cuidar de vítimas deste tipo de violência e que estão em situação de vulnerabilidade. Além destes profissionais, psicólogos da maternidade Evangelina Rosa também farão o acompanhamento. A adolescente desse caso tem 12 anos, mas com a mentalidade de uma menina de 10. Ela não conversa muito sobre o assunto e faz de conta que não está acontecendo nada. Afinal, ela é uma criança e requer cuidados”, reitera.

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Socorro Arraes reforça que a garota já foi submetida à ultrassom. A violência sexual foi constatada através de exames de corpo de delito. O suspeito de praticar o crime é um tio da vítima que está foragido.

De acordo com o representante da Comissão de Saúde da OAB/PI, o advogado Eudes Alves, a Ordem vai acompanhar todo o procedimento até o cumprimento da sentença do suspeito do estupro. De acordo com ele, o mandado de prisão já foi expedido e um delegado foi designado de forma especial para acelerar a captura do autor dos abusos.

“A menina esteve hoje no Conselho [Tutelar], assinou o depoimento e a sua mãe também. Agora ela está sendo assistida pelos psicólogos e após reunião com psicólogos vai ser feito o procedimento. Depois ela receberá terapia. Eu como advogado e a conselheira tutelar estamos prestando assistência antes, durante e depois para que o caso seja acompanhado pela OAB até a sentença final”, disse.

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