Detran busca adiar exigência de exame toxicológico para CNH no Piauí

O Piauí não possui laboratórios para fazer o exame toxicológico que se tornou obrigatório no momento de tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Por isso, muitos motoristas estão enfrentando problemas. A medida começou a valer em todo o país no último dia 2 de março.

Segundo o diretor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), Venâncio Cardoso, o exame tem como objetivo identificar se o condutor fez uso de substâncias psicoativas como a maconha, cocaína, êxtase, anfetamina e metanfetamina. No entanto, o Estado não possui laboratórios para a realização desses exames e, por isso, entrou com uma ação judicial para se adequar a determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O Detran-PI, como na maioria dos demais estados, entrou com uma ação judicial no sentido de não questionar a eficácia do exame, e sim de questionar a não viabilidade da obrigatoriedade no momento pela carência de postos no Piauí”, afirmou o diretor.

Atualmente, o Brasil só conta com seis laboratórios que oferecem o exame toxicológico; nenhum está localizado no Nordeste. “No país, nós só temos seis laboratórios que realizam esse exame. Desses, cinco são em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Nos demais não existe”, acrescentou Venâncio.

Por hora, o Detran-PI já solicitou ao Denatran a liberação de cerca de 500 carteiras de habilitação dos motorista que deram entrada no processo antes do dia 2 de março, data que realmente começa a valer a determinação. Com relação às carteiras tiradas ou renovadas após esse período, somente será entregue com a apresentação do exame.

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“Esse exame é uma exigência do Denatran, que já era para ter entrado em vigor no ano passado, mas foi prorrogado para março deste ano. Ele constata se o motorista, no momento que ele vai renovar a CNH ou mudar de categoria, usou algum tipo de entorpecente”, disse o diretor.

O diretor disse ainda que em Teresina existe pelo menos 10 postos que estão veiculados a esses laboratórios.

O Detran buscará realizar o cadastro desses postos para que o exame possa ser realizado aqui no Estado o mais rápido possível. .
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas, Humberto Lopes, a situação irá trazer transtornos para a economia do Estado.

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