Campo Maior: Empresários são presos por sonegar impostos, prejuízo chega a R$ 170 milhões

Uma operação articulada pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) que integra a Deccoterc (Polícia Civil), Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Sefaz-PI e 10ª Vara Criminal de Teresina, prendeu sete pessoas suspeitas de praticarem fraudes que causaram prejuízo de cerca R$ 170 milhões ao Estado em sonegação fiscal.

00901

Foram expedidos para a operação Fantasma, onze mandados de prisão temporária e três preventivas, 15 sequestros e remoção de bens, além de 23 ordens judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina.

PRESOS EM CAMPO MAIOR

Em Campo Maior, já foram presas seis pessoas, um dos empresários campo-maiorense chagou a ser preso em uma pousada em Jericoacoara. Segundo o delegado João José, em Campo Maior foram criadas mais de 20 empresas fantasmas.
Foram presos três irmãos da família Misterdams, a mãe e laranjas que eram usados por eles em Campo Maior.

“Temos um prejuízo ao Estado de mais de R$ 80 milhões já comprovados pelo Ministério Público e outros R$ 100 milhões que estão em via de comprovação. Essas quadrilhas que vinham atuando no Piauí podem ter certeza que, a partir de agora, as operações serão mais constantes e a fraude ao fisco será combatida de forma firme”, declarou Riedel Batista, delegado geral da Polícia Civil do Piauí.

“Eles constituíam empresas fantasmas, ou seja, que não existiam de verdade, e colocavam no nome de pessoas que não tinham recursos. Todas as notas fiscais e débitos de ICMS recaiam sobre essas empresas que, na verdade, não existiam. Enquanto as mercadorias iam para as empresas reais, o débito fiscal recaía sobre pessoas que não tinham poder aquisitivo para pagar. Ao tempo que o fraudador, os líderes do esquema, se apropriavam do ICMS”, explicou o promotor.

O representante do Ministério Público destaca ainda que a organização criminosa controlava mais de 60 CNPJs, dos quais três entre os dez maiores devedores do Estado, inclusive, quem mais sonegava impostos ao Estado.

O chefe de inteligência da Sefaz-PI, Francisco Moreira Neto, acrescenta que a fraude é considerada complexa e as investigações podem avançar para um crime com repercussão nacional. Segundo ele, os valores sonegados foram inscritos na dívida ativa do Estado.

“O débito é real e está sendo cobrado na Justiça. As prisões vão desencadear uma verificação de como eles faziam essa sonegação. O certo é que já temos, no modo de atuação desse grupo, notas autênticas com certificação digital de entrada que vinham para esse grupo criminoso que criava as empresas fantasmas”, esclarece Neto.
Francisco Moreira destaca ainda que as empresas fantasmas eram criadas nos mesmos endereços, mudando apenas os ‘laranjas’.

“Eles abriam uma empresa, operavam por determinado tempo e depois a fechavam. Algum tempo depois, abriam uma nova empresa, com novos ‘laranjas’, mas com os mesmos endereços. A fraude era complexa. As notas fiscais que vinham para esses contribuintes de forma fraudulenta, ou seja, para os ‘laranjas’, eram empresas fictícias. As mercadorias que entram aqui geram um tributo, o ICMS, que deve ser pago ao Estado”, disse.

Leave a reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *