Ação judicial pode suspender o Enem 2016, entenda!

A edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste sábado (5) e domingo (6), mas, desde terça-feira (1º), uma série de eventos afeta a realização das provas. Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova foi adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal.

A razão do adiamento das provas, apenas para eles são ocupações estudantis em escolas e universidades. Esses 191 mil candidatos farão o Enem 2016 nos dias 3 e 4 de dezembro. Para todos os demais candidatos, a decisão, até a noite desta quarta, era que eles deverão realizar o Enem neste sábado (5) e domingo (6).

No Piauí, dos 187.813 candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, 1.912 vão ter a prova adiada devido às ocupações de estudantes nos locais de prova. Os locais de provas afetados foram na Universidade Federal do Piauí – campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus – e do Instituto Federal do Piauí – campus localizado na Avenida Pedro Freitas, na Zona Sul de Teresina

A única decisão oficial sobre o Enem 2016 era o adiamento das provas apenas para 191.014 estudantes, que estão sendo alertados por e-mail, SMS e pelo site oficial do Enem. Esse grupo de estudantes representa 2,2% do total de candidatos.

Mas, na quarta-feira, o Ministério Público Federal do Ceará entrou com uma ação civil pública para suspender o exame deste fim de semana para todos os 8,6 milhões de candidatos. O MEC afirmou que já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a ação na Justiça.

Ação civil pública na Justiça que pede a suspensão do Enem, ajuizada nesta quarta-feira (2) pelo MPF-CE, mas, até a noite desta quarta, não havia decisão judicial sobre o assunto.

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta a suspensão do Enem porque considera que adiar as provas para um grupo de pessoas pode ferir a isonomia do exame, ou seja, não oferecer as mesmas condições a todos os candidatos.

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova com questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse caso, o princípio da igualdade está preservado. O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo”

Sobre a ação o  Ministério da Educação anunciou que tentaria derrubar o pedido do MPF-CE. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o MEC diz que há um “grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará”, e que “é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Fonte: G1

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